Gilmar Mendes afirma que não há motivo para impedir ministros de julgar Jair Bolsonaro.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (25) que não há motivo para reconhecer o impedimento de ministros da corte no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) sobre o envolvimento em uma suposta trama golpista. Mais cedo, a defesa de Bolsonaro havia solicitado ao STF o afastamento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento, que será realizado pela Primeira Turma, embora a data ainda não tenha sido definida.

Em entrevista a jornalistas, Gilmar Mendes declarou que não vê razão para o impedimento dos ministros e ressaltou que os pedidos de suspeição não devem ser usados como uma estratégia para afastar os relatores dos processos. "Não vejo que isso vai funcionar. É natural e legítimo que se faça. Não parece que haja razão para a suspeição ou impedimento", afirmou.

Sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que advertiu o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, após uma tentativa de proteger o ex-presidente, Gilmar Mendes destacou que o caso não pode ser comparado ao conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa da Lava Jato. "Sempre a defesa vai alegar algo. O que me parece é que há a advertência que a legislação faculta em casos em que o colaborador promete dizer a verdade e, a partir disso, obter benefícios, chegando até mesmo à imunidade. Para isso, as informações precisam ser verdadeiras e úteis", comentou o ministro.

Gilmar Mendes também considerou as acusações no inquérito sobre a trama golpista mais graves do que outros processos analisados pelo STF, devido à gravidade das alegações de tentativa de golpe de Estado. "O que vejo neste momento, até onde a vista alcança, é que esses fatos precisam ser examinados. O relatório da Polícia Federal é muito sólido, com uma vasta documentação, gravações, reuniões e pessoas envolvidas. A denúncia está bem fundamentada", acrescentou o decano do STF.

Primeira Turma
Os pedidos de impedimento foram feitos em relação a Flávio Dino e Cristiano Zanin, ministros da Primeira Turma do STF, que será responsável por julgar a denúncia contra Bolsonaro. A defesa do ex-presidente argumenta que Flávio Dino, durante seu período como ministro da Justiça e Segurança Pública, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro. Já a defesa de Bolsonaro alega que Cristiano Zanin foi advogado de Lula nas eleições de 2022 e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno do tribunal, são as turmas do STF que julgam ações penais. Sendo o relator da acusação parte da Primeira Turma, o caso será analisado por este colegiado.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Jair Bolsonaro e outros 33 acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF. O julgamento ainda não tem data definida, mas, considerando os trâmites legais, a expectativa é que ocorra até o primeiro semestre de 2025.

Com informações da Agência Brasil.