Política Auxílio Saúde ALECE

Com salários de quase 35 mil, deputados estaduais criam auxílio saúde de R$ 5 mil

O benefício corresponde a 15% da remuneração mensal dos parlamentares, o que equivale a R$ 5.216.

28/02/2025 às 11h49

Por: Frank Ferreira Fonte: Rede Mult de Comunicação

Compartilhe:

O auxílio saúde será pago mensalmente tanto aos parlamentares, quanto as suplentes. Foto: ALECE

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) criou um programa que prevê o pagamento de um auxílio-saúde para os deputados estaduais.

O benefício corresponde a 15% da remuneração mensal dos parlamentares, o que equivale a R$ 5.216, considerando o novo salário bruto de R$ 34.776,64, reajustado pelos próprios deputados no ano passado e em vigor desde este mês.

A criação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar dos Deputados Estaduais foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (26) e já está em vigor. Os efeitos financeiros passam a valer a partir deste sábado (1º).

O auxílio-saúde será pago mensalmente tanto aos parlamentares eleitos quanto aos suplentes, quando convocados. No caso dos suplentes, o benefício será concedido apenas durante o período do seu mandato.

Para ter acesso ao benefício, o deputado precisa solicitá-lo formalmente. A adesão não é obrigatória, portanto, nem todos os parlamentares necessariamente receberão o valor.

Segundo o texto, será necessário criar um novo auxílio-saúde a cada nova eleição para a Alece, “não sendo o benefício automaticamente renovado, ainda que já tenha sido concedido em período anterior”.

O auxílio-saúde não pode ser acumulado com outro benefício de mesma natureza e será suspenso caso o deputado tenha o mandato interrompido por infração disciplinar ou se licencie nos termos do artigo 54, inciso I, da Constituição do Estado, sem optar pela remuneração do cargo.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.