Tribunal do Maranhão planeja gastar meio milhão de reais com a compra de celulares iPhone 16 para desembargadores

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) publicou um edital, no último dia 25 de fevereiro, para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max — modelo de última geração da marca Apple — para desembargadores. O valor deve ultrapassar meio milhão de reais.

Segundo o edital, o pregão eletrônico para a aquisição dos dispositivos será realizado na próxima quinta-feira (13), às 14h. Cada celular tem o valor estimado de R$ 11.467,99 — o que totaliza R$ 573.399,50. Os recursos são provenientes da Diretoria de Informática do Tribunal.

Questionado sobre a compra, o TJ-MA garantiu que a contratação está "devidamente planejada e prevista no orçamento anual do Poder Judiciário, não representando impacto adicional às despesas já previstas".

Segundo o Tribunal, a compra dos celulares "não se configura em benefício pessoal, mas uma ferramenta de trabalho avançada, essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário".

Entre as necessidades, conforme o Órgão, estão "baixar e visualizar vídeos de audiências e memoriais com mais rapidez e qualidade" e "realizar sessões e audiências virtuais ou híbridas sem interrupções e com melhor desempenho de áudio e vídeo".

Funções do aparelho celular

O Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou ainda que os aparelhos iPhones 16 Pro Max serão utilizados para "acessar os sistemas processuais eletrônicos com mais fluidez, velocidade e maior visibilidade" e "garantir mobilidade e produtividade, permitindo que magistrados e servidores possam atuar de qualquer local com segurança e eficiência".

O Órgão ponderou que o edital é um Registro de Preços e que a compra dos celulares ainda não foi efetivada e não é obrigatória, mas "apenas assegura a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso haja necessidade dentro do período de vigência da ATA”.

Sobre a escolha do modelo, um dos mais caros à venda no Brasil, o TJ-MA alega que "foi baseada estritamente em critérios técnicos e operacionais" e que "o aparelho é referência mundial em desempenho, confiabilidade e integração entre hardware e software".

"Com o rápido avanço das tecnologias, o Judiciário acompanha essa evolução, assegurando que sua estrutura atenda às necessidades da sociedade moderna, onde tempo, espaço e localização são cada vez mais relativizados", completa.