MP do Ceará promoverá audiência pública para discutir melhorias no abastecimento de água em localidades de Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará, através das 4ª e 7ª Promotorias de Justiça de Tianguá, irá realizar uma audiência pública nesta terça-feira (01/04), às 14h, para discutir formas de sanar problemas no abastecimento de água feito pela Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece). O encontro ocorrerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça do município.

O MP do Ceará acompanha a situação e instaurou inquérito para apurar irregularidades detectadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) durante uma fiscalização nos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água de Tianguá. O Ministério Público já expediu recomendação à Cagece e à Prefeitura, orientando que regularizassem a prestação do serviço público de distribuição de água, sanando problemas de falta de água e baixa pressão no sistema, porém as questões não foram resolvidas.

Foram notificados para comparecer à audiência pública representantes da Gerência da Unidade de Negócios da Cagece da Serra da Ibiapaba, da Prefeitura de Tianguá, da Arce, da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Serra da Ibiapaba, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace) e da Enel. A audiência também é aberta às demais instituições e pessoas interessadas no assunto, bem como à sociedade civil em geral.

Audiência pública para discutir melhorias no abastecimento de água de Tianguá
Data: 1º de abril de 2025
Horário: 14h
Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Tianguá (Rua João Rodolfo Pessoa, nº 300, Centro, Tianguá)