O governo dos Estados Unidos entrou com um processo judicial nesta quarta-feira (16) contra o Departamento de Educação do estado do Maine, aprofundando uma disputa que se arrasta desde fevereiro sobre a participação de atletas trans em esportes femininos. A ação marca mais um capítulo da ofensiva do presidente Donald Trump contra políticas de inclusão de pessoas transgênero no esporte e em outras áreas da sociedade americana.
Desde que reassumiu a presidência em 20 de janeiro, Trump tem promovido medidas que visam restringir o reconhecimento de identidade de gênero em políticas públicas. Em seu discurso de posse, o presidente declarou que "agora só existem dois gêneros: masculino e feminino", sinalizando a guinada conservadora que seria seguida por sua gestão.
No início de fevereiro, Trump assinou uma ordem executiva que proíbe mulheres transgênero de competirem em esportes femininos. O decreto também determina a revisão dos vistos de atletas trans que ingressam nos EUA para participar de competições femininas e exige mudanças no Comitê Olímpico Internacional (COI) — especialmente com foco nos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028.
A medida causou forte reação de governos estaduais. Um dos principais focos de resistência tem sido o estado do Maine, governado pela democrata Janet Mills. Durante um evento na Casa Branca, ainda em fevereiro, a governadora se opôs publicamente à ordem de Trump e afirmou: “Nos vemos no tribunal”, após o presidente ameaçar cortar repasses federais a estados que descumprissem a determinação.
O governo federal argumenta que o Maine está violando o Título IX — lei federal que proíbe a discriminação por sexo em instituições educacionais com recursos públicos — ao permitir a participação de meninas trans em esportes femininos.
O processo foi anunciado pela procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, em coletiva de imprensa em Washington, acompanhada da secretária de Educação, Linda McMahon. Segundo Bondi, o Maine se recusou a cumprir as diretrizes do governo federal, o que levou à abertura do processo. A ação inclui pedidos de:
Cumprimento integral da ordem executiva;
Revisão de resultados de competições vencidas por atletas trans;
Retirada retroativa de financiamento federal ao estado.
Bondi foi acompanhada por atletas que se dizem prejudicadas pela presença de mulheres trans nos esportes, entre elas Riley Gaines, ex-nadadora da Universidade de Kentucky e ativista contra a inclusão de atletas trans em competições femininas.
“Estamos protegendo o direito das mulheres ao esporte justo e seguro. Se um estado se recusa a cumprir a lei federal, ele deve enfrentar as consequências”, afirmou a procuradora-geral.
Organizações de direitos civis e representantes da comunidade LGBTQIA+ criticaram duramente a ação do governo. A presidente da Human Rights Campaign, Kelley Robinson, afirmou que as decisões de Trump "exporão jovens a assédio e discriminação" e destacou que os esportes deveriam ser um ambiente de pertencimento, não de exclusão.
A expectativa é que o caso avance para uma longa disputa judicial, com possíveis impactos sobre políticas esportivas e educacionais em todo o país.
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