Uma operação contra pirataria, contrabando e descaminho foi realizada pela Receita Federal (RF) em Sobral nesta quinta-feira (12) e teve apreensão de iPhones, videogames, roupas, calçados e acessórios. Os produtos alvo foram falsificados, contrabandeados e introduzidos no Brasil de forma irregular, sem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Foram apreendidos:
Os estabelecimentos alvo foram selecionados pela RF, após trabalho de inteligência, e também por meio de denúncias encaminhadas por escritórios de advocacia representantes das marcas afetadas pela falsificação.
"As mercadorias apreendidas estavam em desacordo com a legislação vigente, seja por ausência de certificação obrigatória da Anatel, seja por se tratar de produtos falsificados ou introduzidos no país sem o devido recolhimento de tributos", informou a Receita em nota.
Segundo o órgão, produtos pirateados e falsificados "acarretam grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal".
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