Câmara de Fortaleza divulga funcionamento das atividades durante o mês de julho

A Câmara de Fortaleza (CMFor) publicou portaria que disciplina o horário de funcionamento das atividades da Casa durante os dias 1º a 31 de julho deste ano. As sessões solenes e ordinárias não serão realizadas nesse período, mas a Casa seguirá com atividades administrativas e atendimento ao público em horário especial. A medida visa garantir a continuidade dos serviços prestados à população durante todo o mês. 

Os serviços de cidadania e atendimento ao público seguem funcionando de segunda a sexta-feira, em novo horário: das 8h às 13h. A iniciativa busca manter o acesso da população aos serviços essenciais oferecidos pela Câmara, como orientação jurídica, atendimento de órgãos municipais, entre outros.

Durante esse período, o setor de Protocolo funcionará de forma presencial, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 15h, bem como de forma virtual, pelo e-mail [email protected] ou por meio da plataforma CMFor360. 

???? Confira os serviços e contatos dos órgãos da Casa durante o mês de julho:

✔️ Biblioteca José de Alencar
Atendimento presencial das 8h às 13h
Telefone: (85) 3444-8300 

Serviços: Consulta ao acervo físico da biblioteca, pesquisa no catálogo online (Biblivre), acesso à Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico (presencialmente para o público externo e remoto para o público interno da CMFor), utilização dos computadores e mesas para estudo, empréstimo, devolução, renovação e reserva de livros (exclusivo para vereadores, funcionários, assessores e demais colaboradores) e auxílio de profissional bibliotecário nas pesquisas.

✔️ Central da Cidadania
Atendimento presencial das 8h às 13h
Telefone: (85) 3444-8444
WhatsApp: (85) 98879-8913

Serviços: 

• AMC: Defesa de autuação, emissão de credencial para idoso e deficiente para uso de vaga especial, indicação do condutor, apresentação de recurso de multa – 2° instância, recurso de multa (Jari) e outras demandas do órgão;
• Etufor: Emissão de carteira de estudante e bilhetinho (crianças de 2 a 7 anos);
• INSS
• MEI: Atendimento ao microempreendedor individual (MEI);
• Procon Fortaleza: Abertura de reclamação;
• Sefin: Emissão de certidão negativa de débito, emissão do DAM de IPTU, ISS autônomo e ITBI SEFIN, emissão de nota fiscal avulsa, extrato do IPTU, emissão de DAM de permissionário e emissão de cartão CPBS;
• Sindiônibus: Emissão de Bilhete Único e Cartão do Idoso.

✔️ Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza (EPFor)
Atividades internas para planejamento das ações do segundo semestre.
Telefone: (85) 3444-8429
WhatsApp: (85) 99865-8185
Email: [email protected]

Serviços: cursos de capacitação voltados aos servidores da Casa

✔️ Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL)
Atendimento presencial das 8h às 13h
Telefone: (85) 3444-8429
WhatsApp: (85) 99865-8185
Email: [email protected]

Serviços: orientação e suporte jurídico, encaminhamento e acompanhamento de denúncias, com foco especial em grupos historicamente vulneráveis e apoio na resolução de conflitos relacionados à moradia precária, ao acesso à terra e do direito à habitação, buscando soluções justas e dignas para todos.

✔️ Procuradoria Especial da Mulher (PEM)
Atendimento presencial das 8h às 13h, por agendamento prévio
Telefone e WhatsApp: (85) 3444-8452
Email: [email protected]

Serviços: orientação jurídica e acolhimento psicológico para mulheres vítimas de violências, com o encaminhamento e acompanhamento das denúncias nos órgãos competentes, além de ações de conscientização sobre os direitos das mulheres e empoderamento.

✔️ Ouvidoria 
Atendimento presencial das 8h às 13h
Telefone: (85) 3444-8307
Email: [email protected]
Sistema ouvidoria e e-sic: https://portaltransparencia.cmfor.ce.gov.br/ouvidoria

Serviços: auxiliar o cidadão no controle, na avaliação e no acompanhamento das atividades da administração pública, atendendo às solicitações de acesso à informação, previstas na Lei nº 12.527/2011, bem como receber sugestões, críticas, elogios, denúncias e reclamações.