Procuradoria da Mulher atende mais de 1400 pessoas em ações presenciais, Terminais e Escolas

Criada como espaço para acolhimento, orientação e encaminhamentos de denúncias de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência e discriminação, com total sigilo e proteção, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Fortaleza também atua no fortalecimento do vínculo com as vereadoras, promovendo representatividade feminina e diálogo sobre políticas públicas para as mulheres.

Para fortalecer ainda mais essa atuação, a vereadora Professora Adriana Almeida (PT) assumiu a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Fortaleza em fevereiro deste ano. Essa mudança foi formalizada pelo projeto de lei complementar nº 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que estabeleceu que a Procuradoria passaria a ser liderada por uma vereadora designada pelo presidente da Câmara.

Balanço das atividades

Com serviços prestados desde o mês de março deste ano, a Procuradoria divulgou um balanço de suas atividades, destacando a realização de 52 atendimentos presenciais em sua sede desde março. Além disso, expandiu seu alcance por meio de cinco ações realizadas nos principais terminais de integração da cidade: Antônio Bezerra, Parangaba, Papicu, Messejana e Siqueira. Essas iniciativas impactaram cerca de 1.400 pessoas, promovendo a divulgação dos serviços oferecidos e do aplicativo Chame a Nina, além de conscientizar sobre o combate ao assédio em ônibus e terminais.

Durante o primeiro semestre, a Procuradoria também promoveu 23 palestras em Escolas Estaduais, Municipais e Universidades, e participou de eventos de rua como o Ato Unificado do 8 de Março, o Amanhecer com Marielle, além da participação na Parada da Diversidade realizada no final do mês de junho.

Parcerias estratégicas foram firmadas com as regionais, o projeto Acolher e o GEMP – Grupo Especializado Maria da Penha, visando a realização de ações conjuntas.

A coordenadora da Procuradoria da Mulher da Câmara, Lyliane Bastos, conta que o órgão está contribuindo para o aprimoramento de políticas e serviços voltados às mulheres na cidade. “Estamos contribuindo ativamente junto à Secretaria de Mulheres do Município para a reestruturação do Observatório da Mulher Fortalezense e com o Tribunal de Justiça do Ceará, para a criação do Selo Parceiros da Justiça”, disse Lyliane Bastos.

Sobre a Procuradoria Especial da Mulher de Fortaleza

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortaleza foi criada para atuar como um canal de defesa e promoção dos direitos das mulheres. Suas principais atribuições incluem o enfrentamento à violência de gênero, a fiscalização da implementação de políticas públicas e o acolhimento de denúncias de violência e discriminação.

Além disso, a Procuradoria dedica-se à elaboração de projetos legislativos voltados para a equidade de gênero e a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. O órgão também desenvolve campanhas de conscientização sobre temas como violência doméstica, assédio e desigualdade de gênero, firmando parcerias com instituições da sociedade civil e organismos governamentais para ampliar seu alcance e eficácia.