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Política CENSURA

Governo Lula prepara projeto de lei para remover conteúdo de redes sociais que eles classificarem como “desinformação”

Proposta gera debate sobre liberdade de expressão e o papel do governo na regulação das redes sociais.

29/01/2025 às 08h53 Atualizada em 29/01/2025 às 08h57
Por: Rede Mult
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(Gabriel Firmino) / REDE MULT DE COMUNICAÇÃO
(Gabriel Firmino) / REDE MULT DE COMUNICAÇÃO

**Governo Lula Prepara Projeto de Lei para Combater "Desinformação" nas Redes Sociais**

Brasília, 29 de janeiro de 2025 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está elaborando um novo projeto de lei com o objetivo de regular as plataformas digitais, focando na remoção de conteúdos classificados como "desinformação". A proposta, que está sendo formulada pelo Ministério da Justiça, visa responsabilizar empresas como o YouTube, o X (antigo Twitter), e o Facebook, exigindo um "dever de precaução" para a exclusão de postagens sem a necessidade de ordens judiciais.

De acordo com informações obtidas, o projeto inclui a criação de um Código de Conduta de Enfrentamento à Desinformação, embora ainda não haja clareza sobre os critérios que definirão o que é considerado desinformativo. A proposta deve ser apresentada ao Congresso Nacional em breve, com o intuito de proteger a segurança institucional e a ordem pública contra a disseminação de informações falsas.

Críticos, incluindo parlamentares da oposição, alertam para o risco de censura, destacando que a subjetividade na definição de "desinformação" poderia levar a abusos e restrições à liberdade de expressão. Eles argumentam que a medida pode ser utilizada como um instrumento para silenciar vozes dissidentes.

O debate sobre essa regulamentação reacende discussões sobre como equilibrar a regulação do espaço digital com a proteção dos direitos fundamentais. Especialistas apontam que, enquanto alguns países já adotaram legislações similares, essas incluem salvaguardas para prevenir a censura. As plataformas digitais, por sua vez, estão aguardando mais detalhes do projeto para entender seu impacto potencial sobre o funcionamento das redes sociais no Brasil.

 

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