Lula Veta Projeto de Pensão Vitalícia e Indenização para Crianças com Microcefalia, Gerando Revolta entre Famílias e ONGs

Lula Veta Projeto de Pensão Vitalícia para Crianças com Microcefalia, Revertendo Medida Aprovada na Gestão Bolsonaro

Famílias afetadas pelo vírus da Zika criticam veto presidencial e comparam decisão ao apoio dado durante o governo anterior.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que garantia uma pensão vitalícia de até R$ 8.092,54 e uma indenização de R$ 50 mil para crianças com microcefalia e outras deficiências causadas pelo vírus da Zika. A proposta, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), havia tramitado no Congresso por quase uma década e foi aprovada em 2023. O veto gerou indignação entre as famílias beneficiadas, especialmente ao ser comparado à postura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sancionou uma lei semelhante durante sua gestão.

Em 2019, Bolsonaro aprovou uma medida que garantia pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo Zika vírus, facilitando o acesso aos benefícios do INSS sem burocracia. A decisão foi vista na época como uma forma de dar dignidade às famílias afetadas. Agora, com o veto de Lula, mães de crianças afetadas acusam o governo de retroceder na proteção social.

“Na época do Bolsonaro, sentíamos que havia um compromisso com as nossas necessidades. Agora, nos ofereceram uma ajuda financeira temporária que não resolve nada. É um tapa na cara,” criticou uma das mães nas redes sociais.

O governo Lula justificou o veto por “contrariedade ao interesse público” e “inconstitucionalidade”, alegando falta de previsão orçamentária para a implementação do projeto. Como alternativa, foi editada uma Medida Provisória que oferece um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo, mas sem indenização ou garantia vitalícia.

A ONG UniZika Brasil e parlamentares como Damares Alves (Republicanos-DF) e Mara Gabrilli prometeram lutar pela derrubada do veto no Congresso Nacional. Damares, que integrou o governo Bolsonaro, criticou duramente a decisão. “Este é um governo insensível que retira direitos conquistados. Bolsonaro, ao contrário, mostrou que sabia ouvir as famílias e agir em favor delas.”

A comparação entre os dois governos intensificou o debate nas redes sociais, com apoiadores de Bolsonaro destacando o compromisso do ex-presidente com políticas sociais direcionadas às populações vulneráveis, enquanto críticos de Lula acusam o governo de priorizar ajuste fiscal em detrimento de direitos fundamentais.

O futuro do projeto dependerá de mobilizações no Congresso Nacional, onde a oposição busca apoio para reverter o veto e retomar o benefício integral às crianças impactadas pela epidemia de Zika.