Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 5, a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza escolheu os vereadores Gabriel Aguiar (PSOL) e Benigno Junior (Republicanos) como presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente. A atuação da comissão se destaca pela política voltada à proteção ambiental, abordando temas essenciais do cotidiano da cidade, como transporte, saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e acesso à água potável, entre outros.
A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente tem como principal função fiscalizar e propor políticas relacionadas ao desenvolvimento urbano e à preservação ambiental na cidade. Entre suas atribuições, destacam-se a análise de normas urbanísticas, a supervisão de edificações, obras públicas e políticas habitacionais, além do acompanhamento do saneamento básico e ambiental. A Comissão também é responsável por monitorar o controle da poluição e a preservação do meio ambiente, garantindo que as ações municipais estejam alinhadas com as diretrizes de sustentabilidade e proteção dos recursos naturais.
“A gente tem um trabalho muito grande a fazer, principalmente em relação à questão climática da nossa cidade, e essa pauta ela passa por todas as áreas, a questão dos transportes, a questão do saneamento básico, coleta e destinação de resíduo, acesso à água limpa, acesso à rede pública de esgoto, o problema de ausência de drenagem na cidade, de permeabilidade”, destacou Gabriel Aguiar. O parlamentar falou sobre a elaboração de um cronograma de atuação do colegiado, com a realização de reunião com os movimentos socioambientais, universidades e organizações relacionadas a temática da Comissão.
“Vamos convocar uma grande reunião aqui na Câmara com as organizações ambientais da cidade, os movimentos socioambientais para estarem presentes, os laboratórios, as universidades, e a gente fazer um grande compilado dessas pautas para organizar esses dois anos de trabalho que a gente têm pela frente. Trabalho não vai faltar e o que temos certeza é que vai ser uma comissão muito atuante, proativa, que vai estar com o pé no chão dessa cidade, visitando essas áreas, esses territórios e também recebendo aqui pra tratar de todos esses assuntos”, ressaltou.
Dentre outras atribuições do colegiado estão: a regulação e planejamento do sistema viário e de transporte, incluindo a ordenação dos serviços de transporte de passageiros e cargas, a definição de critérios para tarifas de serviços públicos e a implementação da política municipal de mobilidade urbana; avaliação de programas habitacionais; ordenação e exploração dos serviços de transporte de passageiros e de cargas, regime jurídico e legislação; critérios de fixação de tarifas dos serviços públicos de transporte; transporte coletivo e prestação de serviço público diretamente pelo Município; política municipal de mobilidade urbana.
A atuação das Comissões Permanentes é definida no Art. 58 do Regimento Interno da Casa. Clique aqui e confira.
Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente
Presidente: Gabriel Aguiar (PSOL)
Vice-presidente: Benigno Junior (Republicanos)
Membros:
Aglaylson (PT)
Soldado Noélio (União)
Marcelo Mendes (PL)
Wellington Saboia (Podemos)
Apollo Vicz (PSD) – *Estrela Barros
Com informações de Adriana Albuquerque
Foto: Luciano Melo
Repórter: Silmara Cavalcante
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