Os reitores defendem que o financiamento para as universidades federais em 2024 seja de aproximadamente R$ 8,5 bilhões, o que representaria um acréscimo de R$ 2,5 bilhões em relação ao orçamento atual de R$ 6,1 bilhões.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está solicitando esse aumento no orçamento de 2024. Com isso, o financiamento se aproximaria do montante disponível em 2017.
O governo Lula (PT) enfrenta pressão do setor, que frequentemente reclama da falta de ações, projetos e repasses para as instituições públicas de ensino superior. Além de reajustes e reestruturação de carreira, a categoria pede mais investimentos nas universidades e nos institutos federais (IFs), argumentando que a escassez de recursos compromete o desenvolvimento de pesquisas e até mesmo a manutenção das instituições abertas.
Orçamento de 2024 é "Insuficiente", Afirma Márcia Abrahão, Presidente da Andifes. (Foto: Daniel Ferrreira/Metrópoles)
Em entrevista ao Metrópoles, Márcia Abrahão, presidente da Andifes e reitora da Universidade de Brasília (UnB), reforçou a necessidade de recomposição orçamentária para as universidades federais brasileiras. Segundo ela, o valor atual é “insuficiente”.
“Nós [reitores] estamos pedindo que o orçamento das universidades em 2024 fosse de R$ 8,5 bilhões, mas ele está em R$ 6,1 bilhões. E em 2023 foi de R$ 6,2 bilhões. Então, a gente não alcançou nem 2023 ainda”, analisou.
Confira os repasses para as universidades federais:
- Em 2023, foi de R$ 6,2 bilhões.
- Em 2024, é de R$ 5,9 bilhões, com mais R$ 250 milhões* de compensação do Ministério da Educação (MEC).
- *Após o aporte de R$ 250 milhões em maio, o orçamento de 2024 voltou ao patamar similar ao de 2023, chegando a R$ 6,1 bilhões.
Até esta quarta-feira (5/6), ainda de acordo com Márcia Abrahão, as instituições de ensino superior públicas já utilizaram mais da metade do orçamento previsto para 2024. A reitora teme que, nesse ritmo, as universidades não consigam fechar o ano.
“As universidades, o que não costuma acontecer, já utilizaram mais da metade do seu orçamento de 2024. Então, nesse ritmo, a gente não consegue fechar o ano das universidades. Precisamos de uma recomposição orçamentária considerável para conseguir fechar o ano”, defendeu a presidente da Andifes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com reitores das universidades federais e institutos federais na próxima segunda-feira (10/6). Embora o tema do encontro ainda seja incerto, a presidente da Andifes espera discutir questões relacionadas ao repasse federal às universidades, o “Novo PAC das Universidades” e a greve dos docentes e técnicos.
“Esperamos agora uma ampliação do orçamento de custeio das universidades e também o anúncio do PAC. Com o anúncio do PAC das universidades, esse orçamento vai aumentar. Teremos uma melhora substancial no orçamento das universidades e na área de investimento”, projetou Abrahão.
Projeto para Estabelecer Financiamento Permanente
Abrahão também mencionou a ideia de desenvolver um modelo de financiamento permanente para as universidades, “como um fundo ou da forma como têm as estaduais paulistas”. Ela afirmou que ainda não há uma proposta pronta, mas que a diretoria da Andifes propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) entre o governo federal, a própria associação e especialistas.
“Esse é o tipo de discussão que não dá para gente tirar com proposta pronta”, disse. “Há várias propostas na mesa, como a vinculação com percentual de aluno ou com o PIB (Produto Interno Bruto), mas não temos um projeto pronto. Nós queremos primeiro sentar na mesa (com o governo)”, completou.
Presidente da Andifes Confirma Apoio do Ministro da Fazenda para Financiamento Permanente das Universidades
A presidente da Andifes, Márcia Abrahão, confirmou que conta com o apoio do ministro da Fazenda para implementar um modelo de financiamento permanente das universidades. Segundo Abrahão, ele é “simpático à proposta” desde que seja planejado algo sustentável para o país. Vale lembrar que Haddad já foi ministro da Educação entre 2005 e 2012.
Investimentos no Ensino Superior
Márcia Abrahão declarou que “a educação tem que ser olhada de uma forma integral da creche à pós-graduação”, reforçando que não pode acontecer de ser retirado dinheiro de uma área para colocar em outra, “porque já é pouco para todas”. “Não podemos entrar também numa disputa entre educação básica, educação superior e pós-graduação”, disse.
“Um país não vai para frente sem uma educação superior de qualidade, existe uma rede de 69 universidades federais de alto nível, mais os institutos federais, que não podem continuar sendo subfinanciadas como nós estamos”, criticou.
Posicionamento do MEC
Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério da Educação afirmou que “o fortalecimento das universidades e institutos federais é uma prioridade do governo federal, por meio do Ministério da Educação, que tem empenhado esforços para a recomposição orçamentária das instituições de ensino. Recursos para a manutenção e infraestrutura vêm sendo repassados por termos de execução descentralizados e serão complementados pelo PAC das Universidades”.
O órgão, no entanto, não informou se é possível aumentar o orçamento deste ano.
