O Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (18), revela que as agressões sexuais foram o tipo de violência mais comum contra meninas de 10 a 14 anos no Brasil em 2022.

A agressão sexual representa quase metade (49,6%) dos casos de violência contra meninas nesta faixa etária, e 30% entre bebês e crianças de até 9 anos.

Entenda a diferença entre os tipos de violência:

Violência física: Atos violentos com uso intencional de força física para ferir, lesar ou provocar dor e sofrimento.

Violência sexual: Qualquer ação que utiliza uma posição de poder para obrigar uma pessoa a ter algum tipo de interação sexual por meio de força, coerção, intimidação ou influência psicológica. Inclui casos de estupro, abuso incestuoso, assédio sexual, sexo forçado no casamento, penetração forçada, pedofilia, pornografia infantil, entre outros.

Negligência: Omissão de cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social da pessoa, como privação de medicamentos, cuidados com a saúde e, de forma extrema, o abandono.

"A violência sexual responde, entre meninas de 10 a 14, como a principal forma de violência, e é a segunda causa entre bebês e meninas de até 9 anos. É assombroso o que esse número revela," afirmou Samira Bueno, coordenadora da pesquisa e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Na faixa etária de 0 a 9 anos e a partir dos 7 anos, a negligência é a violência predominante. De 15 a 69 anos, a violência física é mais prevalente.

O Atlas utiliza dados do Sistema Único de Saúde (SUS). A edição deste ano considera informações referentes a 2022.

Nesse ano, foram registrados 221.240 casos de violência contra meninas e mulheres, o que representa uma agressão a cada 2 minutos.

Os homens são os agressores em 86,6% dos casos e são maioria em todas as faixas etárias a partir dos 10 anos. De 0 a 9 anos, os homens são responsáveis por 50% dos casos e as mulheres pelos outros 50%.

Brasil Teve 5,9 mil Homicídios Fora das Estatísticas

O estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Ipea revela que o país registrou 46.409 homicídios pelo sistema de saúde em 2022, uma redução de 3% em relação a 2021, quando foram registrados 47.503 assassinatos. Os números representam uma taxa de 21,7 homicídios a cada 100 mil habitantes, igualando 2019 com a menor taxa desde 2012, quando o número era de 28,9 a cada 100 mil.

Números de homicídios estimados no Brasil de 2012 e 2022 Fonte: Atlas da Violência

No entanto, estimativas dos especialistas apontam que o número real de homicídios seria de 52.391 em todo o Brasil devido a assassinatos que ficaram ocultos nos dados.

O Atlas estima que 5.982 assassinatos não entraram nas estatísticas oficiais por se tratarem de mortes violentas por causa indeterminada (MVCI). Esse tipo de classificação, que não entra na base de dados de homicídios, tem aumentado desde 2018, segundo o estudo.

"Tendo em vista que parcela dessas MVCI são, na realidade, homicídios que ficaram ocultos nas estatísticas, as análises sobre prevalência da violência letal ficam prejudicadas", diz o Atlas.

O estado de São Paulo responde por 40% das subnotificações, segundo o estudo. Para Samira Bueno, do FBSP, isso acontece principalmente devido à precarização dos dados de atestado de óbito, que não estariam sendo devidamente identificados por médicos.

O Atlas mostra ainda que, durante a gestão Bolsonaro, após uma queda grande em 2019, a taxa de homicídios ficou estagnada no país.

Para os pesquisadores do estudo, um dos possíveis motivos para isso é o aumento do acesso às armas no governo de Jair Bolsonaro.

Norte e Nordeste Mais Violentos

O estudo coletou dados que indicam as regiões Norte e Nordeste como as mais violentas do país, com taxas de homicídio em indicadores máximos, acima de 46,9 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, no Amapá, Amazonas e Roraima (Norte) e na Bahia (Nordeste).

O Atlas revela que, dos 10 municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2022, sete estão na Bahia.

O ranking é liderado por Santo Antônio de Jesus (94,1 homicídios por 100 mil habitantes), município que ultrapassou Jequié, agora na segunda posição, com taxa de 91,9. A lista segue com Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3) nas terceira, quarta e quinta posições, respectivamente. Depois, vem Salvador no nono lugar (66,4), e Feira de Santana, no décimo (66).

No outro extremo, entre as capitais menos violentas, aparecem Florianópolis (SC), com taxa de 8,9 por 100 mil habitantes, Brasília (DF), com 13, e Cuiabá (MT), com 15,2.

42 Mil Não Seriam Presos Se Peso Diferenciasse Tráfico de Consumo

O Atlas estimou a quantidade de pessoas que não seriam presas caso a lei estabelecesse critérios objetivos para classificar uma pessoa como traficante ou usuária de drogas. 42.631 Pessoas Não Estariam Presas com Critérios Claros para Uso de Drogas, Diz Estudo

Segundo o estudo, se as pessoas pegas com até 25 gramas de maconha ou 10 gramas de cocaína fossem consideradas usuárias, 42.631 pessoas não estariam presas. A economia para os cofres públicos seria de R$ 1,3 bilhão.

Em outro cenário considerado pelo fórum, 67.583 pessoas responderiam em liberdade caso o usuário pudesse ser pego com até 100 gramas de maconha e 15 gramas de cocaína. O poder público economizaria R$ 2 bilhões, hoje gastos para a manutenção dessas pessoas em prisões.

Uma ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) discute se é possível descriminalizar (o que é diferente de legalizar) o porte de maconha até uma determinada quantidade. O processo não trata de cocaína, e o julgamento está suspenso desde março. O placar está 5 a 3 pela descriminalização.

Negros São 76% das Vítimas de Homicídios

O Atlas mostra que 35.531 dos homicídios no Brasil foram cometidos contra pessoas negras, o que representa 76,5% do total. Assim, a taxa de homicídios de negros (29,7 por 100 mil habitantes) é maior do que a taxa de homicídios de não negros (10,8 por 100 mil).

Conforme o estudo, há a morte de 2,8 pessoas negras para cada pessoa não negra assassinada no país.

Cresce 40% a Violência Contra População LGBTQIAPN+

Em um ano, o Brasil registrou aumento de 39,4% nas violências registradas contra pessoas LGBTQIAPN+ - a sigla inclui Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans, Queers, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, pessoas não-binárias, dentre outras. Em 2022, 8.028 pessoas foram vítimas de violência, contra 5.759 casos em 2021.

Os homossexuais sofreram 5.826 destas agressões, enquanto bissexuais, 2.202. Mulheres transexuais (2.763) são as maiores vítimas, seguidas de homens trans (812) e travestis (595).

Os números indicam o aumento das redes de atendimento, e também mostram o aumento da violência e da vulnerabilidade desta população.

205 Indígenas Assassinados em 2022

A violência contra a população indígena resultou em 205 assassinatos, com uma taxa de 21,5 homicídios a cada 100 mil indígenas. Desses crimes, 166 foram cometidos em municípios com Terras Indígenas (TIs) e 39 em municípios sem TIs.