O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência devido aos incêndios no Pantanal. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (24), abrange as cidades atingidas pelo fogo, embora o texto não especifique quais são os municípios. A medida permite, por exemplo, que haja licitações sem edital para ações emergenciais e que bombeiros possam entrar em casas para prestar socorro.

Até este domingo (23), mais de 627 mil hectares foram consumidos pelo fogo no bioma, com 480 mil hectares em MS e 148 mil em MT, de acordo com dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Estes números já superam os de 2020, ano de recorde de devastação no Pantanal. No domingo, um vídeo mostrando uma "muralha de fogo" ao lado de uma festa de São João em Corumbá chamou atenção nas redes sociais.

O decreto de emergência visa a uma atuação mais rápida do poder público nos municípios afetados pelos incêndios. A medida permite que os próprios municípios solicitem inclusão no decreto. Cidades como Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde estão entre as mais atingidas e devem ser incluídas na lista.

A publicação é válida por 180 dias, durante os quais fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais sob a coordenação da Defesa Civil para ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Na última semana, o governo federal anunciou o envio de mais três aeronaves do ICMBio e quatro de grande porte do Exército para ajudar no combate às chamas. Além disso, 50 homens da Força Nacional foram destacados para reforçar as equipes no estado. Duas aeronaves Air Tractor já estão em Corumbá.

O decreto estadual permite que brigadistas e bombeiros entrem em casas para prestar socorro e evacuar propriedades atingidas pelo fogo. Também dispensa a necessidade de licitação em casos de emergência ou calamidade pública, quando a urgência é necessária para não comprometer a continuidade dos trabalhos, como obras, aquisição de equipamentos e serviços.

O decreto leva em consideração os seguintes fatores:

- Período de seca em Mato Grosso do Sul

- Estiagem prolongada na maior parte do território, causando um aumento exponencial dos focos de calor

- Impactos das queimadas para a agropecuária pantaneira, com prejuízos econômicos e ambientais significativos, afetando vegetação, solo, fauna, bens materiais e a segurança da vida humana