A eleições de 2024 começam com um registro histórico para a comunidade negra, 52,73% dos candidatos são declaradamente negros (soma de pretos e pardos). O número é maior se comparado as três campanhas anteriores. Segundo dados levantados pela plataforma do Tribunal Superior (TSE) foram registrados:
-2016, 47,75%
-2020: 50,02%
-2024: 52,73%
O fato de candidaturas negras ser superior as de outras cores aconteceu apenas duas vezes.
candidatos se declararam brancos;
2016: 51,45%
2020: 48,04%
2024: 45,65%
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que o perfil racial da população brasileira é divido na seguinte forma:
pardos são 92,1 milhões (45,3% do total);
brancos são 88,2 milhões (43,5%);
pretos saltaram para 20,7 milhões (10,2% da população);
indígenas* agora são 1,7 milhão (0,8%);
e amarelos são 850 mil (0,4%).
O senado aprovou nesta quinta-feira a PEC da Anistia. A PEC tem como finalidade multa os partidos que descumprirem a cota mínima para candidaturas negras. (O dispositivo também perdoa outras irregularidades em prestações de contas eleitorais.)
Como era?
Até as últimas eleições, os partidos eram obrigados a repassar recursos a candidatos negros e pardos de forma proporcional, ou seja, de acordo com o número de candidatos com esse perfil. Em 2022, por exemplo, essas candidaturas representaram mais da metade do total.
Como fica agora?
A PEC propõe a inclusão de uma cláusula na Constituição que exigirá que os partidos destinem 30% dos recursos para financiar campanhas de candidatos negros e pardos, independentemente da proporção de candidaturas. Essa regra entrará em vigor já nas eleições de 2024.
O que isso pode representar?
Para as entidades que promovem a maior participação de negros na política, o percentual estabelecido pela PEC pode significar uma redução nos repasses destinados a essas candidaturas — atualmente, os repasses são próximos a 50%.
Como o texto aprovado no Senado já havia sido aprovado pela Câmara, a PEC seguirá para promulgação, que é o ato de incorporar o texto à Constituição. Isso ocorre porque emendas constitucionais não estão sujeitas a sanção ou veto presidencial.
Pretos e pardos
Desde de 2016, o percentual de candidatos tem um crescente aumento dos que se consideram pretos, neste período o percentual era apenas de 8,6%. Em 2020, o número teve leve aumento para 10,5% e posteriormente em 2024 o percentual atingiu 11,3%.
O percentual de pardos aumentou de forma menos significativa entre 2016 e 2020, subindo de 39,1% para 39,5%. Atualmente, esse número é de 41,3%.
Fernando Moura, diretor executivo da Legisla Brasil, destaca que, embora esses números sejam positivos, devem ser analisados com cautela. Isso se deve à discrepância entre o percentual de candidaturas negras e o percentual de negros eleitos.
Em 2020, o perfil médio dos prefeitos eleitos no 1º turno era de um homem branco, casado, com ensino superior completo e 49 anos, e que declarava "prefeito" como profissão.
"Entre os prefeitos eleitos em 2020, apenas 32% eram negros. E, entre os vereadores eleitos, apenas 44% eram negros", afirma Moura.
Ele observa que candidatos a prefeitos podem receber mais investimento dos partidos: "O cargo de prefeito é muito mais relevante para os partidos, o que justifica um investimento maior para a eleição desses candidatos. Quando o partido identifica uma candidatura competitiva, como uma liderança comunitária com uma base sólida de apoiadores, isso se torna um investimento estratégico".
