A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está mirando uma economia de R$ 25,9 bilhões para o orçamento de 2025. A estratégia envolve a revisão de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, além de medidas para combater fraudes no INSS.

Os cortes anunciados incluem:

- R$ 6,4 bilhões no Bolsa Família, com base em uma revisão cadastral.

- R$ 7,3 bilhões no INSS, por meio do Atestmed e de outras medidas administrativas.

- R$ 3,2 bilhões com a reavaliação dos benefícios por incapacidade na Previdência Social.

- R$ 1,9 bilhão no Proagro e R$ 1,1 bilhão no Seguro-Defeso.

Desses valores, R$ 19,9 bilhões são considerados como retornos garantidos ao orçamento público. Os restantes R$ 6,1 bilhões virão de reprogramações ou realocações de recursos, que são estimativas sujeitas a variações.

Detalhes divulgados incluem economias de R$ 2,3 bilhões no Bolsa Família, R$ 2 bilhões com custos de pessoal e R$ 1,8 bilhões em revisões no Proagro.

Essas projeções foram apresentadas em uma coletiva de imprensa por secretários dos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Previdência, além do presidente do INSS. 

Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, explicou que a revisão de gastos faz parte de uma estratégia que começou em 2023 e busca melhorar a eficiência das políticas públicas. “Estamos aprofundando a revisão das contas públicas e buscando melhorar áreas que apresentem desvios”, afirmou.

No entanto, Sérgio Firpo, secretário de monitoramento e avaliação de políticas públicas e assuntos econômicos, destacou a incerteza quanto à quantidade exata de benefícios a serem cessados. Ele ressaltou que as estimativas podem variar, embora haja evidências que apoiem as previsões.

Para 2024, o governo prevê uma economia de R$ 10 bilhões com revisões no INSS, prevenção de fraudes e ataques cibernéticos, entre outros fatores.

A equipe econômica também considera a possibilidade de novas medidas caso os objetivos não sejam alcançados. Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, declarou que o governo está preparado para apresentar novas propostas e ajustar a programação orçamentária conforme necessário.

Durigan também afirmou que, para a gestão e revisão de gastos, não é necessária uma alteração legislativa adicional.

No entanto, o governo está reforçando no Congresso a importância de consolidar as práticas já adotadas para garantir segurança jurídica no futuro.