A Starlink, de Elon Musk, pode enfrentar a revogação de sua autorização para operar no Brasil se for confirmado que está desrespeitando a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para derrubar o acesso ao X.
A declaração foi feita pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.
Em entrevista ao Estúdio i nesta segunda-feira (2), Baigorri afirmou que, caso se confirme que a empresa está descumprindo a decisão judicial, será iniciado um processo administrativo. Durante o processo, que será aberto se necessário, a Starlink terá o direito à ampla defesa.
"Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil", declarou Baigorri.
O órgão está monitorando se a Starlink está cumprindo a determinação judicial e, segundo Baigorri, qualquer desobediência será comunicada a Moraes, e a Anatel abrirá um procedimento administrativo contra a empresa.
No domingo (1º), a Starlink informou ao presidente da Anatel que não seguiria a decisão de Moraes até que as contas da empresa, também bloqueadas por ordem do ministro, fossem desbloqueadas pela Justiça.
A Starlink é uma provedora de internet por satélite com 225 mil usuários no Brasil, sendo a 16ª operadora em número de clientes no país. Tanto o X quanto a Starlink são empresas do bilionário Elon Musk, que enfrenta inquéritos no STF conduzidos por Alexandre de Moraes.
Desde abril, Musk tem descumprido decisões judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas, além de não pagar as multas impostas pelo Supremo.
Para verificar se a Starlink está realmente descumprindo a decisão de derrubar o X, a Anatel enviará técnicos para acessar a rede da empresa nas principais localidades onde opera. O acesso dos técnicos à rede será considerado uma evidência de descumprimento.
