A ação, que representa a sétima fase da "Operação 404" — nome que alude ao "erro 404", indicando que uma página não foi encontrada — mobilizou 9 estados e 5 países, com o apoio de órgãos continentais e até da Premier League, organizadora do campeonato de futebol inglês. Durante a operação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de oito pessoas: cinco no Brasil e três na Argentina. No Brasil, apenas um dos detidos tinha mandado de prisão preventiva; os outros quatro foram capturados em flagrante.
De acordo com o governo, a operação é parte de uma mobilização internacional contra infrações de direitos autorais. Além de desativar os sites, conteúdos como áudio, vídeo e jogos foram removidos dos servidores e desindexados de mecanismos de busca. Também foram eliminadas páginas e perfis em redes sociais.
Prejuízo à economia e à indústria criativa
Os investigados são "suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas", conforme informado pelo Ministério da Justiça. "As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico", destaca o ministério.
Em uma operação anterior, também relacionada à pirataria, foi identificado que os mesmos sites que ofereciam conteúdo sem autorização também propagavam vírus e malwares, colocando os computadores dos usuários em risco de roubo de dados e outros ataques.
Cooperação internacional
A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública. As polícias civis de nove estados participaram: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os Ministérios Públicos de São Paulo e de Santa Catarina também colaboraram.
Além disso, houve a participação de órgãos de cinco países (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai), abrangendo dois continentes (América Latina e União Europeia), e entidades que defendem os direitos artísticos e autorais.
Entre as associações e órgãos envolvidos estão:
- Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina
- City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Property Office (IPO), do Reino Unido
- Departamento de Justiça e Departamento de Comércio, dos EUA
- Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru
- Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai
- Premier League
- Alliance for Creativity and Entertainment (ACE)
- Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)
- Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina
- Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP)
- Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF)
- Motion Picture Association (MPA) - América Latina
- Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI)
- Entertainment Software Association (ESA)
- Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
- Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI), do Paraguai.
