O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (11) que trabalhadores brasileiros, proporcionalmente, pagam mais impostos do que pessoas ricas. Para ele, é necessário "tirar de alguém" para viabilizar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, promessa de sua campanha.
Durante entrevista à rádio O Povo/CBN, Lula comentou a proposta de criar um "imposto mínimo de milionários" para compensar a perda de arrecadação com o aumento do limite de isenção. "O rico paga proporcionalmente menos imposto do que o trabalhador. Eu acho que nós temos que tirar de alguém. E esse debate, para mim, não tem que ser feito um debate escondido, não. Tem que ser público", afirmou.
A isenção para quem recebe até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula, que reforçou o compromisso de implementá-la até o fim de seu mandato, em 2026. Em 2023, o governo, com apoio do Congresso, estabeleceu a isenção para rendas de até R$ 2.824 mensais, enquanto até 2022 o limite era de R$ 1.903,98. Para Lula, elevar esse limite para R$ 5 mil é uma questão de justiça. "Você não pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil e deixar os cara que recebem herança que não paga. É apenas uma questão de justiça", disse ele.
Lula reforçou que a intenção é isentar quem ganha até R$ 5 mil e, no futuro, expandir ainda mais essa faixa. "Na minha cabeça, a ideia é que salário não renda. Renda é o cara que vive de especulação, esse sim deveria pagar Imposto de Renda", acrescentou.
Saque-aniversário e crédito consignado
Na mesma entrevista, Lula comentou sobre o projeto do governo de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e alterar as regras do crédito consignado. O Ministério do Trabalho estuda usar a multa rescisória de 40% como garantia para empréstimos consignados, em substituição ao saque-aniversário, que antecipa o FGTS aos trabalhadores.
Segundo Lula, o saque-aniversário tem prejudicado a “poupança do Fundo de Garantia”, mas o governo tem ciência de que não pode simplesmente extinguir o benefício, já que afetaria muitas pessoas. "Acho que os trabalhadores vão concordar de que, se tiverem o consignado, eles não precisam comprometer o seu Fundo de Garantia, porque, hoje, um trabalhador que receber uma parte do Fundo de Garantia, ele não pode retirar nem se for mandado embora, é um absurdo", afirmou.
Lula concluiu que o projeto será discutido sem pressa e de maneira acordada para evitar qualquer impacto negativo.
