O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja investir R$ 450 milhões na compra de terras para reforma agrária, uma demanda constante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que chegou a criticar o antigo aliado durante o primeiro ano desta terceira gestão.
A projeção do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, integra o programa Terra da Gente, apresentado em abril como uma solução para que o MST não precise invadir propriedades privadas. “Nós vamos chegar a R$ 450 milhões até o final do ano nessa prateleira de compra de terras”, afirmou Teixeira em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada neste domingo (13).
Desse total, pelo menos R$ 200 milhões já foram utilizados, e o restante deverá ser liberado em breve, segundo o ministro. Inicialmente, o governo esperava um total de R$ 520 milhões apenas para este ano, o que seria suficiente para assentar 73 mil famílias, conforme informado pelo Palácio do Planalto na época.
Na mesma ocasião, o governo estimou que 295 mil famílias seriam assentadas até 2026, sendo 74 mil novas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes existentes do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Teixeira também revelou que, além dos R$ 450 milhões, o ministério encontrou quase R$ 700 milhões de recursos ainda disponíveis desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que se somarão a R$ 300 milhões em créditos aguardando aprovação no Congresso.
Esse total, que chega a R$ 1 bilhão, será utilizado como crédito de instalação para os assentados. O governo também considera a adjudicação de terras de grandes devedores à União, além de utilizar propriedades do Banco do Brasil. No entanto, essas iniciativas ainda dependem da aprovação do Ministério da Fazenda.
Durante o lançamento do programa, o governo garantiu que o Terra da Gente e as novas alternativas de aquisição ampliariam em 877% o número de famílias assentadas em comparação ao período de 2017 a 2022.
