O governador Elmano de Freitas assinou, nesta terça-feira (23), mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará com projeto de lei que cria e amplia benefícios para professores ativos da rede estadual de ensino.
Conforme o texto, a Parcela Variável Redistributiva (PVR)/Fundeb para os profissionais temporários será reajustada para o valor de R$ 458,83; a mesma PVR será criada para os professores com titulação de doutor e 40 horas semanais de jornada, com R$ 300.
Isso significa que a remuneração do professor temporário passará ao valor de R$ 5.127,81, considerando vencimento e PVR. Já no topo da carreira dos efetivos, o professor com doutorado terá remunerações no intervalo de R$ 12.311,78 a R$ 18.934,22.
É uma excelente notícia ver que o governo do Ceará está implementando vantagens para os profissionais ativos de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), com previsão de implementação na folha de pagamento de julho deste ano. Essa medida demonstra um reconhecimento importante do valor e da dedicação desses profissionais, que desempenham um papel fundamental na educação básica do estado.
Investir no desenvolvimento e na valorização dos profissionais da educação é essencial para garantir uma educação de qualidade para os jovens cearenses. Essa iniciativa não só fortalece o setor educacional, mas também incentiva e motiva os profissionais a continuarem seu importante trabalho.
Espero que essas vantagens contribuam para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida desses profissionais, e que isso resulte em benefícios tangíveis para toda a comunidade educacional do Ceará.
“As medidas são um reconhecimento ao excelente trabalho realizado pelos profissionais na oferta de uma educação de qualidade para os jovens cearenses”, afirma o governador Elmano de Freitas. Ele destacou ainda que a iniciativa é a forma de dar “continuidade aos pontos discutidos na mesa de negociação com o sindicato Apeoc”.
O acordo, votado em assembleia da categoria, versa mudanças positivas para a remuneração e o plano de carreira da categoria, que conta com reajuste do salário-base e pagamento de retroativos, entre outros pontos.
Confira todos os benefícios conquistados:
1) Promoção retroativa de 2022 (60% aptos) – implantação em agosto de 2024;
2)Promoção retroativa de 2023 (60% aptos) – implantação até dezembro de 2024
3) Aumento de R$ 100,00 no PVR para 20.332 temporários
4) PVR para 323 professores doutores
5) Promoção de 2019 e 2022
6) Piso do magistério de janeiro a junho
7) Retroativo do piso do magistério 2023
Fonte: https://www.ceara.gov.br/2024/04/23/governador-elmano-de-freitas-envia-projeto-de-lei-que-assegura-beneficios-para-professores/