A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) apresentou um projeto de lei inovador que propõe transformar terrenos públicos ociosos no Ceará em espaços produtivos e comunitários. O Projeto de Lei Nº 613/2024 visa converter áreas subutilizadas em hortas comunitárias e locais para a realização de eventos recreativos, esportivos, culturais, educacionais e religiosos. A iniciativa busca atender às demandas da população por segurança alimentar, inclusão social e desenvolvimento sustentável.

O projeto prevê que terrenos estaduais possam ser cedidos, por meio de permissão de uso, para a prática de agricultura orgânica e produção de mudas por famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. 

A proposta tem como objetivo oferecer acesso a alimentos frescos e saudáveis, promover hábitos alimentares mais equilibrados e diminuir a dependência de produtos industrializados.

Além das hortas, a proposta inclui a realização de eventos comunitários, que podem estimular a economia local e gerar empregos ao movimentar o comércio e os serviços. Larissa Gaspar destaca que esses eventos também incentivam a interação social e o fortalecimento dos laços comunitários, promovendo a inclusão e a coesão entre diferentes grupos sociais e faixas etárias.

Outro aspecto importante do projeto é seu potencial educativo e ambiental. As hortas comunitárias servirão como ferramentas para a educação ambiental, ensinando práticas sustentáveis de cultivo e manejo do solo. 

Os eventos culturais e educativos realizados nesses espaços também ajudarão a aumentar a conscientização sobre a preservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais.

A proposta visa garantir um uso mais eficiente e benéfico dos terrenos públicos atualmente subutilizados. Larissa Gaspar acredita que, com a aprovação da lei, esses espaços poderão se transformar em áreas de convivência, aprendizado e desenvolvimento comunitário, trazendo múltiplos benefícios para a população do Ceará.

O Projeto de Lei aguarda agora a tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A deputada Larissa Gaspar reafirma seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo iniciativas que visam à sustentabilidade, inclusão social e fortalecimento da economia solidária.