O Governo do Ceará lançou nesta quinta-feira (12) o programa CNH Popular 2024, que oferece gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para mais de 25 mil cearenses de baixa renda. 

O custo para obter uma CNH varia entre R$ 1.500 e R$ 2.300, e o novo programa visa facilitar o acesso a essa conquista para quem mais precisa. O evento de lançamento contou com a presença do governador Elmano de Freitas, do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Michel Mourão, do secretário da Infraestrutura, Hélio Winston, e de outras autoridades.

Elmano de Freitas destacou a importância da iniciativa: “É uma alegria estar nesse momento prestando um serviço tão relevante ao povo cearense. Estamos falando de pessoas de baixa renda, que não poderiam pagar até R$ 2.300 para tirar sua carteira”. Ele acrescentou que “essa carteira é importante, seja para dirigir um carro, seja para dirigir uma moto, e muitas vezes é necessário para, inclusive, gerar uma renda, para auxiliar no trabalho. E a pessoa vai poder se deslocar de forma tranquila, mais segura e habilitada”.

Os interessados devem se inscrever diretamente no site oficial do Programa CNH Popular 2024 e acompanhar o andamento das etapas na página específica do portal do Detran-CE.

Desde sua criação em 2009, o programa já beneficiou mais de 165 mil cearenses. Rafaela Bruna, de Acaraú, foi uma das contempladas em 2023 e recebeu sua habilitação da categoria B diretamente das mãos do governador. “Foi um processo muito tranquilo e não foi burocrático. Claro que pela demanda o site demorou um pouco, mas todo o processo foi muito tranquilo”, relatou. “Essa carteira significa uma conquista pra mim, porque vai abrir muitas portas, principalmente pro trabalho”, completou a jovem.

25 mil beneficiados em 184 municípios

O programa CNH Popular 2024 disponibilizará 25 mil habilitações gratuitas, nas categorias A (moto) e B (carro), sendo 5 mil para Fortaleza e outras 20 mil divididas entre 183 municípios cearenses. Michel Mourão, superintendente do Detran-CE, explicou a distribuição: “O critério é a quantidade da população do município dividida pelo número de CNHs ofertadas. Com isso, estamos colocando uma CNH para cada 318 habitantes do Estado do Ceará”.

A proporcionalidade entre o número de veículos registrados e o número de habitantes habilitados também é considerada. Os 88 municípios com gestão de trânsito municipalizada, incluindo Fortaleza, serão atendidos na primeira fase. Os municípios em fase de formalização de cadastro junto ao Denatran serão atendidos a seguir, e, por último, os municípios que ainda não iniciaram seus procedimentos de gestão de trânsito local.

O superintendente alertou que o Detran-CE não envia cobranças relacionadas ao processo. “O Detran não envia nenhum tipo de e-mail ou SMS, de boletos ou cobranças da CNH Popular. Esse é um benefício que o Governo do Ceará dá integralmente ao cidadão, tudo é custeado pelo Estado. O cidadão não paga nenhuma taxa para ter acesso a esse serviço”, destacou.

Sentimento de independência

Para Francisca Regiane, conquistar a habilitação representa “realização” e “independência”. Ela compartilhou: “Eu descobri que estava grávida no meu primeiro dia de aula para tirar a habilitação, e foi tudo maravilhoso. Eu tinha muito medo de dirigir, mas me passaram toda a confiança e até passei de primeira na prova”. Ela completou: “Eu nunca pensei que um dia teria uma CNH, e antes eu dependia do meu marido para me deslocar, agora eu mesma posso fazer isso por mim. É gostosa a sensação”.

Benefício para categoria A

Para aumentar a segurança dos condutores, os beneficiários que obtiverem habilitação na categoria A também receberão um capacete. O governador fez um apelo para que esses condutores utilizem o item de segurança: “Nós precisamos incorporar o hábito de utilizar capacete. Grande parte da nossa fila de cirurgia de ortopedia é de vítimas de acidente de moto. E quando é uma situação de não usar o capacete, o que mais nos preocupa é a vida dessa pessoa. Então, podemos salvar muitas vidas com as pessoas usando capacete”, concluiu Elmano de Freitas.