A Receita Federal está intensificando suas ações contra fraudes de facções e organizações criminosas nas importações e exportações de produtos no Ceará. Nos últimos meses, além de realizarem operações fraudulentas, esses grupos têm ameaçado servidores públicos no estado.
Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (15) em Fortaleza, a Receita anunciou o reforço no controle aduaneiro na 3ª Região Fiscal — que abrange Ceará, Maranhão e Piauí — devido ao aumento das importações e exportações fraudulentas.
Paralelamente, a Instituição está fortalecendo a segurança dos servidores que foram ameaçados por essas organizações. A reportagem do Diário do Nordeste flagrou um servidor sendo escoltado por agentes fortemente armados no bairro Aldeota, em Fortaleza, nesta terça.
A subsecretária de Administração Aduaneira da Receita Federal, Cláudia Regina Leão do Nascimento, confirmou que "servidores públicos da Receita Federal são ameaçados no Ceará, como em todo o Brasil", mas não forneceu detalhes sobre quantos servidores foram ameaçados ou como as ameaças ocorreram.
Um auditor fiscal, que também recebeu ameaças devido ao seu trabalho, sofreu uma tentativa de homicídio no bairro Varjota, em Fortaleza, em dezembro de 2008. José de Jesus Ferreira foi baleado, mas conseguiu escapar dos atacantes. As investigações da Polícia Federal revelaram que a tentativa de homicídio estava ligada às fiscalizações que ele realizava contra um esquema de contrabando liderado pelo iraniano Farhad Marvizi, condenado a 20 anos de prisão por ordenar o crime.
Cláudia Regina afirmou que facções criminosas e grupos formados por empresários estão tentando fraudar importações e exportações no Ceará e em todo o Brasil. As fraudes incluem o uso de "laranjas" e a subnotificação de produtos. Os criminosos buscam sonegar impostos e importar e exportar drogas, armas e produtos falsificados.
Diante do aumento dos crimes nas regiões do Ceará, Maranhão e Piauí, a Receita Federal criou uma força-tarefa. A 3ª Região Fiscal receberá a Equipe de Pronta Resposta da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, e as fiscalizações de produtos que entram e saem da região serão distribuídas para outras partes do Brasil.
"A gente observou uma intensificação de tentativas de importações fraudulentas aqui na 3ª Região Fiscal e, portanto, estamos então distribuindo o trabalho de fiscalização daqui para outras regiões do Brasil, como Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, a fim de que a gente possa dar uma resposta mais efetiva e com mais rapidez para esse tipo de tentativa. A gente espera que, com isso, a gente tenha um ganho efetivo, ou seja, que haja uma diminuição nessas tentativas", afirmou Cláudia Regina.
A Receita Federal também emitiu um alerta sobre 'fake news' relacionadas ao seu trabalho. No início de outubro, circulou nas redes sociais uma notícia falsa atribuída a um portal de notícias, que mencionava um "escândalo no Porto do Mucuripe". O texto afirmava que "três fiscais, incluindo o chefe do setor de risco, estariam coordenando um esquema de emissão de autos de infração".
"O conteúdo, claramente inverídico, simulava o layout e a identidade visual de um portal de notícias nacional, numa tentativa de enganar o público e conferir credibilidade à desinformação. Tal ato busca desacreditar o trabalho da Receita Federal e confundir os cidadãos", destacou a Receita Federal.
