Uma família afegã recorreu à Justiça do Distrito Federal em busca de autorização para entrar no Brasil sem visto humanitário, aguardando uma decisão desde abril do ano passado.
Eles alegam que estão sendo perseguidos pelo grupo fundamentalista Talibã.
Composta por um médico do exército afegão, sua esposa, sua mãe e seus sete filhos, a família está escondida entre o Afeganistão e o Paquistão.
A defesa afirma que o médico colaborou com militares dos Estados Unidos e com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para promover a paz e a democracia no país.
Após a retirada das tropas americanas do Afeganistão e a ascensão do Talibã ao poder em 2021, o médico e sua família passaram a ser alvos do grupo fundamentalista, conforme relatado pelos advogados Ana Laura Pereira Ribeiro e Weslley Ribeiro Rodrigues.
“Nessa conjuntura, a família requerente, desde 2021, vem se escondendo em várias regiões do Afeganistão, tentando se livrar da perseguição do Talibã. Vivendo quase como nômades nos últimos anos e cada vez com suas economias mais escassas”, sustentam.
A defesa menciona que o médico fez um primeiro pedido de visto humanitário em novembro de 2021 e um segundo em janeiro de 2023. “Entretanto, nenhum deles foi avaliado”, afirma.
Em abril do ano passado, o juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª Vara Cível, negou o pedido da família. Em sua decisão, o juiz argumentou que a política migratória deve ser gerida pelo Poder Executivo e não pelo Judiciário.
“O pedido de antecipação dos efeitos da tutela teria efeitos virtualmente satisfativos e, além disso, geraria, potencialmente, um grande custo para os próprios requerentes no caso de decisão final que lhes seja desfavorável, considerado o custo elevado das passagens aéreas e a dificuldade no deslocamento entre o Afeganistão e o Brasil”, acrescentou.
