A equipe jurídica que assessora a X Brasil deve recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a rede social no país.
A orientação para a apresentação de um recurso veio após conversas durante o final de semana entre advogados do X no Brasil e seus colegas na sede da empresa nos Estados Unidos.
Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do STF começou a analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A estratégia inicial é recorrer à própria Turma com o argumento jurídico de que a decisão é ilegal, por violar o princípio da liberdade de expressão, e desproporcional, considerando que a decisão foi tomada devido a sete perfis não bloqueados pela empresa dentro de uma rede com 22 milhões de usuários no Brasil.
A equipe jurídica também está avaliando se solicitará que um eventual recurso seja julgado pelo plenário do tribunal. Isso porque Moraes poderia ter levado sua decisão para julgamento pelos onze ministros da Corte, mas optou por levar apenas para a turma, evitando a participação de ministros que poderiam votar contra sua decisão ou pedir vista, como Nunes Marques e André Mendonça.