O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, afirmou que informações de Inteligência indicam uma possível participação do presidente russo, Vladimir Putin, na cúpula do G20, que ocorrerá em novembro no Brasil. Em razão disso, Kostin solicitou que o governo brasileiro cumpra o mandado de prisão internacional contra Putin, caso ele compareça ao evento.
Em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, emitiu um mandado de prisão para o presidente russo, aproximadamente um ano após a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia. A Corte acusa Putin de crime de guerra pela deportação de crianças. O Kremlin, no entanto, nega as acusações e considera o mandado “nulo e sem efeito”.
Ao ser questionado nesta segunda-feira (14), o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que ainda não há decisão sobre a participação de Putin na cúpula das 20 maiores economias, que acontecerá no Brasil. "Quando uma decisão for tomada, nós informaremos", declarou.
Em entrevista à Reuters, Kostin destacou a importância da responsabilidade internacional e afirmou: "É fundamental que a comunidade internacional permaneça unida e responsabilize Putin”. Ele também ressaltou a obrigação do Brasil, como Estado-parte do Estatuto de Roma, de cumprir o mandado caso Putin esteja presente. “Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e Estado de Direito”, acrescentou.
Convite do Brasil a Putin
O governo brasileiro enviou um convite oficial para Putin participar das reuniões do G20 nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro, embora até o momento não tenha recebido qualquer confirmação sobre a presença do presidente russo, conforme fontes do governo.
A equipe do TPI não comentou o caso. Fadi El Abdallah, porta-voz do Tribunal, ressaltou que a Corte depende dos Estados-parte para a execução de suas decisões e mandados de prisão, reforçando que os estados-membros têm o dever de cooperação conforme o tratado de fundação.
Outras Autoridades Russas com Mandado de Prisão
Além de Putin, outros altos representantes russos, como a comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova, o ex-ministro da Defesa Sergei Shoigu, e os comandantes Viktor Sokolov e Sergey Kobylash, também possuem mandados do TPI, acusados de ordenar ataques a áreas civis.
Apesar de ser alvo do TPI, Putin realizou uma visita oficial à Mongólia em setembro, sem qualquer ação das autoridades locais. No ano anterior, ele participou de um encontro dos Brics na África do Sul de forma virtual. O Tribunal Penal Internacional, que conta com 124 membros, foi criado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídios e crimes de agressão, quando os Estados-membros não puderem ou não quiserem agir.
