Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deve fazer diligências para analisar serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Houve um encontro na Câmara para a instalação de um colegiado.
Como presidente da CPI, foi eleito o líder do governo na Câmara, o vereador Iraguassú Filho (PDT), como vice-presidente a vereadora Cláudia Gomes (PSDB) e como relator, o vereador Lúcio Bruno (PDT).
Iraguassú Filho destacou que considera sua função como uma responsabilidade significativa. Ele mencionou que será elaborado um cronograma de atividades, com reuniões agendadas para iniciar em agosto. Ele enfatizou a importância da população de Fortaleza acompanhar esta CPI, destacando que estarão disponíveis para receber contribuições a partir de agosto. Ele ressaltou que esta CPI exigirá total dedicação e atenção.
Nos últimos meses, parlamentares relataram que o intervalo entre o anúncio dos membros e a instalação das CPIs, algo observado em todas as comissões abertas, decorreu dos esforços da Presidência da Câmara Municipal para estabelecer uma estrutura de apoio aos vereadores envolvidos nos colegiados. A instalação da comissão ocorreu exatamente 56 dias após o anúncio de sua composição em 30 de abril. Conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Casa, a CPI deveria ter sido instalada até o final desta semana, dentro do prazo limite de 60 dias, sob o risco de dissolução. Agora que foi instalada, as investigações estão programadas para durar 120 dias, podendo ser prorrogadas pelo mesmo período mediante decisão do Plenário Fausto Arruda.
Lúcio Bruno, atual relator da CPI da Cagece, expressou otimismo quando, após 20 dias sem progresso legislativo, afirmou esperar que a iniciativa seja bem-sucedida. "Espero que traga benefícios significativos para a população de Fortaleza, que está cansada de um serviço tão deficiente e caro", projetou. Segundo o pedetista, a estruturação era o último passo necessário para o início dos trabalhos. "Nós precisamos conduzir isso de forma séria", acrescentou.
De acordo com as normas da CMFor, as CPIs possuem poderes investigativos equiparados aos de autoridades judiciais. Os membros podem solicitar a cooperação de funcionários administrativos da Câmara, realizar diligências, ouvir indiciados, interrogar testemunhas e requisitar documentos e informações de órgãos públicos.
Quando questionada sobre a criação da comissão, a Cagece comunicou, por meio de nota, que ainda não havia sido oficialmente informada sobre o assunto. Contudo, a estatal assegurou estar disposta a fornecer "todas as explicações necessárias" caso fosse procurada. A empresa foi contatada novamente na última quarta-feira (26) e uma atualização será feita caso haja resposta.
