O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o fim das "saidinhas" temporárias de presos caso o tema seja aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional.
O texto deve ser votado nesta terça-feira (20) pelo Senado, mas terá de voltar à Câmara porque o conteúdo da proposta foi alterado.
Há uma pressão desses parlamentares para que o fim das saidinhas seja uma resposta à fuga de dois detentos do presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN), na última semana, e aos casos em que presos não retornam no período anunciado e cometem novos crimes.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é contra a extinção completa das saídas temporárias. O Palácio do Planalto também. O argumento é de que a saída em datas festivas ajuda na ressocialização do presidiário e o estimula a manter um bom comportamento no cumprimento da pena.
O governo e Rodrigo Pacheco são favoráveis, no entanto, a tornar algumas regras mais rígidas. Por exemplo, impedir que chefes de organizações criminosas sejam beneficiados com a saidinha, o que tem acontecido. Nesta situação, o preso nunca volta.
Se o projeto for aprovado em definitivo pelo Congresso e vetado por Lula, o governo e a cúpula do Senado avaliam que o tema poderá ser reavaliado em um clima menos tenso, sem o impacto das fugas recentes e do debate aquecido pelos bolsonaristas.
Em um cenário mais calmo, o veto presidencial poderia ser mantido, em troca de um projeto que tornasse as regras da saidinha mais rígidas, sem extinguir o benefício por completo.
Fonte: G1