A discrepância no tempo médio de espera para passar pela perícia médica entre a região Nordeste e o estado do Rio de Janeiro é significativa e merece atenção. Essa disparidade pode refletir diferenças na disponibilidade de recursos, na infraestrutura de saúde, na demanda por serviços previdenciários e em outros fatores que influenciam o processo de agendamento e realização de perícias médicas.

A longa espera para a perícia médica pode ter impactos significativos para aqueles que dependem desses benefícios para sustento financeiro durante períodos de incapacidade temporária. A demora no processo pode causar dificuldades financeiras e emocionais para os requerentes, além de atrasos no acesso aos cuidados de saúde necessários.

É fundamental que o Ministério da Previdência Social, juntamente com o INSS, avalie as causas dessa disparidade e implemente medidas para reduzir os tempos de espera, garantindo assim um acesso mais justo e eficiente aos benefícios previdenciários para todos os cidadãos, independentemente da região em que residem. Isso pode envolver o aumento da capacidade de atendimento, a redistribuição de recursos, investimentos em tecnologia e outras iniciativas para melhorar o processo de agendamento e realização de perícias médicas.

94 dias

De acordo com o ministério, o tempo médio de espera pela perícia médica caiu em todas as unidades regionais da Previdência Social entre agosto de 2023 e fevereiro deste ano com medidas adotadas pela pasta, como o pagamento de bônus para peritos e a adoção do Atestmed, modalidade em que a análise é documental, sem passar por perícia médica.

"O objetivo de reduzir a fila de atendimento de demandas do público que é atendido pelo INSS e pela Perícia Médica Federal é uma tarefa complexa, que demanda um conjunto de medidas e ações integradas e estruturantes, visando a aumentar a capacidade de análise dos requerimentos de benefícios", disse a Previdência.

400 mil perícias agendadas

Para Gisele Kravchychyn, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o problema está na estrutura de atendimentos.

Segundo ela, as maiores dificuldades do INSS para alcançar o prazo de 45 dias são “o limitado número de peritos, o fato de algumas agências estarem sem peritos há muitos anos, e o volume grande de perícias pendentes de realização, em especial no Norte e Nordeste do país”.

Questionado sobre o tempo de espera no Nordeste, o ministério respondeu que existem 400 mil perícias agendadas na região e 640 peritos atuando nos nove estados e afirmou que espera que as mudanças feitas no atendimento aceleram a redução na espera.

"Essa queda se mantém progressivamente e acelerará nos próximos meses, já que por meio dos atendimentos por telemedicina estamos utilizando mão de obra de outros estados, como Sul e Sudeste, para atendimentos no Nordeste", diz a Previdência.

Para a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, as soluções apresentadas pelo governo podem abrir margem para o aumento de fraudes.

“Ocorre que, ao tentar tornar mais “virtual e tecnológica” a avaliação sobre a procedência dos requerimentos previdenciários, o Ministro da Previdência Social acaba abrindo as portas para o cometimento de fraudes e para a concessão indevida de benefícios em patamares absurdamente elevados”, segundo nota da associação divulgada nesta semana.

A avaliação do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) destaca a importância da ferramenta de utilização de mão de obra de outras regiões para atender à demanda por perícias médicas em locais onde há escassez de peritos. No entanto, ressalta que, por estar em desenvolvimento, é necessário que o INSS tenha cuidado com o formato dessa ferramenta para evitar prejuízos para aqueles que serão atendidos.

Essa posição indica uma preocupação legítima com a qualidade e a eficácia do serviço prestado por meio dessa ferramenta. É fundamental que o INSS leve em consideração as recomendações e preocupações levantadas pelo IBDP ao implementar e expandir essa abordagem.

O cuidado com o formato da ferramenta envolve garantir que os profissionais de outras regiões que serão envolvidos no processo estejam adequadamente treinados e capacitados para realizar as perícias de forma precisa e justa. Além disso, é importante assegurar que os procedimentos e padrões de qualidade sejam mantidos consistentemente em todas as etapas do processo, independentemente da localização dos peritos.

Dessa forma, o INSS pode maximizar os benefícios dessa ferramenta, garantindo ao mesmo tempo que os direitos e necessidades dos requerentes de benefícios previdenciários sejam atendidos de maneira adequada e justa.