Dias após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar benefícios fiscais às regiões Sul e Sudeste, o governador Elmano de Freitas (PT) vai se unir a outros gestores em Brasília para um encontro por equidade na gestão de dívidas. Para o governador cearense, não é adequado que a União conceda mais vantagens a estados que não cumpriram seus compromissos nos últimos anos sem oferecer contrapartida aos entes que mantiveram as contas em dia.,
"O Estado do Ceará faz um esforço muito grande para manter suas contas equilibradas, nós gostaríamos de ter dado reajustes muito maiores que demos aos nossos servidores de anos anteriores – não demos para garantir o equilíbrio fiscal do Estado. Agora, a gente tem que ter, portanto, uma contrapartida da União. Acho que está correto de ajudar os estados, mas que ajude a todos", disse Elmano à imprensa nesta terça-feira (2).
"Não achamos que seja adequado aqueles que não cumpriram com suas obrigações terem ajuda do Governo Federal, enquanto os que cumprem com suas obrigações fiscais não terem ajuda. Então nós vamos ao Governo Federal apresentar proposições daquilo que nós consideramos (apropriado)", completou o governador.
AJUDA FEDERAL
O incômodo do gestor estadual diz respeito à compensação federal em construção com o Sul e o Sudeste. A União propôs uma redução dos juros das dívidas dos entes que aumentarem os investimentos no Ensino Médio Técnico, como parte do Programa Juros por Educação. Inicialmente, a dedução seria temporária, de 2025 a 2030. No entanto, caso as metas de matrículas sejam atingidas em até seis anos, esses estados terão uma redução permanente na taxa de juros.
Dos R$ 740 bilhões que os estados possuem em saldo devedor, a maior parte está concentrada em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Estes quatro estados representam 90% do estoque da dívida, totalizando R$ 660 bilhões.
Temos tido conversa com os governadores do Consórcio Nordeste, com governadores do Norte, para que nós possamos apresentar ao Governo Federal uma proposta para o país como um todo, para todos os governos estaduais. Inclusive, (os beneficiados) são os governos mais ricos do país. Eu sei que (as dívidas) são heranças que esses governadores receberam, eles não têm responsabilidade por isso, mas eu também não tenho, e o povo cearense não pode ter um tratamento diferenciado.
ELMANO DE FREITAS (PT)
Governador
Em sua agenda por Brasília nesta terça-feira, o governador também esteve presente na solenidade de posse de Janaína Farias (PT) como senadora em exercício pelo estado do Ceará e participou de uma reunião com o diretor do Banco Mundial, Johannes Zutt.
