O Senado está arcando com o custo de R$ 317 mil para financiar cursos de mestrado e doutorado para os senadores Irajá (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA) no IDP, faculdade da qual o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes é sócio.

Em 2022, Irajá se inscreveu no curso de mestrado em Administração Pública, com duração de dois anos, ao custo de R$ 73,7 mil para o Senado. Já em 2024, ele iniciou o doutorado, com um desembolso de R$ 135,9 mil e previsão de conclusão em três anos.

Eliziane também se inscreveu neste ano no curso de mestrado em Direito Constitucional, com duração de dois anos e custo de R$ 107 mil.

Eliziane Gama, (PSD-MA) (Crédito: Pedro França/Agência Senado)

De acordo com o Portal da Transparência do Senado, Irajá e Eliziane são os únicos parlamentares com pós-graduação bancada pelo Senado. Há outros quatro servidores que também frequentam cursos na instituição custeados pela Casa.

Os desembolsos foram autorizados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pela diretora-geral da Casa, Ilana Trombka. A decisão tem como base um ato da comissão diretora do Senado de julho de 2021, primeiro ano da gestão de Pacheco no comando da Casa.

O ato foi apresentado à época por Irajá, que era o 2º vice-presidente da mesa diretora.

A norma estabelece que o presidente do Senado pode autorizar a participação de parlamentares em programas de pós-graduação stricto sensu e custear taxas de inscrição ou matrícula, mensalidade, semestralidade ou anualidade.

O prazo de conclusão dos estudos não pode ultrapassar o fim do mandato e, ao final do curso, o senador deve entregar cópia da dissertação ou tese aprovada para incorporação ao acervo da Biblioteca do Senado, para consulta pública.

Irajá protocolou uma dissertação de mestrado de 50 páginas sobre as emendas parlamentares. Sua conclusão é que a obrigatoriedade da execução das emendas pelo governo aumentou o poder dos congressistas, mas que, mesmo assim, o Palácio do Planalto ainda mantém poder de barganha por meio da decisão do ritmo e forma de execução dessas emendas.

A Folha questionou Irajá e Eliziane, via assessorias, sobre a razão de terem escolhido os cursos e por que recorreram ao Senado para custeio de suas pós-graduações.

A assessoria de Irajá disse que o doutorado cursado por ele “cumpre todas as previsões legais do Senado Federal e é realizado em área de interesse da sociedade: Gestão Pública”. Além disso, afirmou que “faz parte da política do Senado Federal estimular a qualificação e capacitação dos servidores da Casa, como também dos parlamentares que a representam”.

A assessoria de Eliziane afirmou que sua participação no curso “está em total conformidade com o Ato da Comissão Diretora número 12/2021” e que “a pós-graduação stricto sensu em Direito Constitucional reforça a atuação legislativa da parlamentar nas diversas áreas e frentes ligadas ao seu mandato”.

O Senado, também por meio de sua assessoria, citou as regras relativas ao tema, mas não respondeu sobre a motivação para permitir o pagamento do estudo aos parlamentares.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) também cursou mestrado no IDP e deu início ao doutorado, mas não há registro de que o Senado tenha pago suas despesas. A assessoria de imprensa do parlamentar afirmou que ele arcou com os custos do próprio bolso.

O salário mensal de cada um dos 81 senadores é de R$ 44 mil. Eles têm ainda direito a assessores e cotas para custeio de despesas com moradia, passagens aéreas, alimentação, hospedagem, propaganda e segurança, entre outros gastos.