A reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada na terça-feira (11) para ouvir Paulo Pimenta, ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, foi marcada por discussões acaloradas e trocas de acusações. Deputados acusaram o ministro Paulo Pimenta de perseguir a oposição, mas Pimenta afirmou que solicitou uma investigação para "frear a onda de fake news".

O objetivo da audiência era esclarecer o possível uso da Polícia Federal para investigar opositores ao governo federal. Paulo Pimenta destacou que pediu a investigação para conter a disseminação de fake news. “Naquele momento específico, era extremamente prejudicial ao trabalho de resgate e à chegada de donativos no estado do Rio Grande do Sul. Informei à autoridade para que avaliasse a necessidade de instaurar um inquérito como cidadão e como gaúcho indignado diante das mentiras, das fake news. Aqueles que não cometeram nada, não têm o que temer.”

O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), autor do pedido de convite ao ministro, acusou Pimenta de perseguir a oposição. Ele citou um áudio vazado no qual o ministro menciona a necessidade de prender aqueles que espalham fake news e “agem contra nós”, referindo-se a essas pessoas como traidoras. “O senhor compreende que essa postura demonstra perseguição? Intenção de silenciar grupos que possam representar alguma ameaça ao controle do governo? No governo nazista, esse era o papel da Gestapo”, disse Bilynskyj.

Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF) (Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles)

Na audiência, deputados de oposição criticaram o que consideram ser o uso da Polícia Federal contra opositores ao governo. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) argumentou que o pedido do governo para a investigação tem como alvo críticas e opiniões de brasileiros que expressavam sua insatisfação com a atuação do governo federal, classificando essas opiniões como fake news.

“Que momento sombrio da história estamos vivendo, quando opositores e voluntários dessa tragédia são perseguidos sob a alegação de disseminarem fake news, quando só queremos mostrar a verdade. Não se combate desinformação com censura e perseguição, mas com informação”, afirmou a deputada.

Pimenta esclareceu que, ao dizer “contra nós”, referia-se ao povo gaúcho. “Porque no momento em que estávamos trabalhando para salvar vidas, pessoas estavam se dedicando a produzir desinformação, minando a energia e a capacidade de trabalho daqueles que estavam na linha de frente, dedicando suas vidas para salvar pessoas durante a madrugada.”

O ministro mencionou várias notícias falsas divulgadas após as enchentes no Rio Grande do Sul, como alegações de eutanásia em animais, a existência de 2 mil corpos congelados em frigoríficos em Canoas, caminhões com doações sendo parados em Torres para exigir nota fiscal e doações sendo retidas para cobrança de impostos, entre outras que a Justiça já ordenou a remoção.

Bilynskyj também questionou Paulo Pimenta sobre o uso de helicóptero no Rio Grande do Sul junto com sua esposa, entregando ao ministro um boleto de R$ 160 mil para pagamento, valor referente à viagem. Pimenta afirmou que agiu dentro de seu direito e que ele escolhe sua delegação.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou o pedido do ministro para que fosse investigado por publicação de fake news. Ele afirmou que apenas postou uma reportagem da Folha de S. Paulo. “Estou sendo investigado criminalmente pela Polícia Federal graças à seguinte conduta, segundo vossa excelência: ‘Eduardo Bolsonaro criticou a ajuda ao Rio Grande do Sul ao mencionar que o governo levou quatro dias para enviar esforços à região. Ministro, o senhor não conhece o artigo 53 da Constituição, sobre imunidade parlamentar?”

Paulo Pimenta ressaltou que quem vai determinar se a conduta é crime ou não são a polícia e, posteriormente, o Ministério Público.

O ministro também mencionou uma série de ações do governo federal em apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, como a liberação de mais de R$ 474 milhões da defesa civil em ajuda humanitária.

Além disso, Pimenta anunciou R$ 15 bilhões para um programa de financiamento destinado à compra de equipamentos e máquinas, e para a reconstrução, entre outras ações do governo.