A atual Secretária Nacional de Aquicultura, ex-deputada federal Tereza Nelma (PSD), canalizou R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para uma entidade presidida por sua antiga assessora na Câmara dos Deputados. Os repasses foram realizados entre maio de 2023 e junho deste ano para o Instituto Guerreiras Pela Vida, cuja presidência é ocupada por Emanuelle Gomes, ex-assessora de Nelma até 2020. Atualmente, Emanuelle também trabalha no gabinete da vereadora Teca Nelma (PT), filha da secretária.
Além de Emanuelle, outros cinco membros do conselho diretor do Instituto Guerreiras Pela Vida foram anteriormente funcionários no gabinete de Tereza Nelma na Câmara dos Deputados. Procurada, a ex-deputada negou irregularidades e enfatizou que ao longo de seu mandato apoiou várias ONGs dedicadas à inclusão e combate às desigualdades. Ela defendeu que seu gabinete empregava "militantes sociais" para melhor atender aos interesses dos públicos-alvo.
O Instituto Guerreiras Pela Vida, fundado em 2006 como Instituto Baobá e rebatizado após as eleições de 2022, nunca havia recebido financiamento do governo federal até 2023, conforme registros da Receita Federal. A organização recebeu também R$ 1,4 milhão de ministérios como Cultura, Mulher e Direitos Humanos, por meio de cinco convênios, sendo R$ 1,3 milhão proveniente das emendas de Tereza Nelma.
Emanuelle Gomes afirmou que Tereza Nelma é apenas uma "apoiadora" das atividades do instituto, destacando que a ONG é independente. Ela mencionou que os projetos financiados incluem artesanato, música e iniciativas empreendedoras voltadas para mulheres em situação de vulnerabilidade, jovens e a comunidade LGBTQIA+. A ONG, no entanto, não possui um site oficial para divulgar suas parcerias com a administração pública, conforme exigido pela lei 13.019/2014.
Tereza Nelma reiterou que todas as suas ações foram conduzidas com total transparência e que seu compromisso sempre foi com a promoção da inclusão e combate às desigualdades. Ela defendeu a presença de ex-colaboradores da Guerreiras Pela Vida em seu gabinete como uma prática consistente ao longo de seus mandatos, visando melhor representar os interesses da sociedade.
Especialistas alertam que os repasses para a ONG, dada a relação pessoal e profissional entre Nelma e os dirigentes da entidade, podem violar o princípio da impessoalidade na administração pública, além de possivelmente configurar improbidade administrativa, conforme critérios estabelecidos pela legislação vigente.
