O Deputado Almir Bié apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) durante a sessão desta terça-feira (13/08). O objetivo do PL 606/2024 é proporcionar à população orientações e treinamentos sobre técnicas de primeiros socorros para engasgamento, aspiração de corpos estranhos e prevenção da morte súbita em recém-nascidos.
Se aprovado, o projeto exigirá que a rede de saúde pública e privada no Ceará ofereça orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich (técnica de desengasgo) para parturientes e seus acompanhantes.
Além disso, prevê a instalação de cartazes informativos sobre o direito a receber tais orientações e treinamentos.
Após ser lido em plenário, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), pela Procuradoria da Casa e por comissões técnicas. Se aprovado, seguirá para votação no Plenário.
Almir Bié argumenta que a disseminação do conhecimento sobre como agir em situações de emergência é crucial, uma vez que a manobra de Heimlich, desenvolvida pelo médico estadunidense Henry Heimlich, é uma técnica simples e eficaz que pode ser realizada por qualquer pessoa para desobstruir as vias aéreas e salvar vidas.
