O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul registrou 69 denúncias de violações trabalhistas em decorrência das enchentes que já causaram 149 mortes no estado. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (14).
A maioria das denúncias está relacionada ao comparecimento obrigatório ou permanência de funcionários em áreas alagadas ou sob risco, segundo informações do MPT. Quase 80% dos casos foram reportados em Porto Alegre.
As denúncias estão sendo investigadas pelo MPT em caráter de urgência e com prioridade de tramitação. O órgão reforçou que irregularidades trabalhistas podem ser denunciadas por meio do site do MPT ou por um link direto.
De acordo com apuração do g1, os denunciados incluem diversos empregadores de diferentes setores econômicos. Na maioria dos casos, são empresas localizadas em áreas alagadas, embora algumas estejam fora dessas regiões, mas ainda afetadas por questões logísticas.
Se as irregularidades forem confirmadas, serão instaurados inquéritos civis nos quais as empresas poderão firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou responder a uma ação civil pública, sem prejuízo da atuação de outros órgãos, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Justiça do Trabalho.
Submeter um empregado a situações de risco à integridade física, acidentes ou doenças sem justificativa pode caracterizar abuso de poder e resultar em indenização. Essa situação também pode evoluir para um caso de assédio.
O MPT informou que se reuniu com as principais entidades representativas de empregados e empregadores do estado para discutir medidas trabalhistas alternativas diante da calamidade pública.
O órgão orienta os empregadores a priorizarem medidas que garantam a manutenção da renda e do salário dos trabalhadores, além de promoverem o diálogo social entre as entidades sindicais.
Números da tragédia:
Nesta terça-feira (14), o número de vítimas dos temporais e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde o final de abril chegou a 149. O boletim da Defesa Civil, às 18h, ainda contabiliza 112 desaparecidos e 806 feridos.
O total de pessoas desabrigadas é de 615.400, com 76.800 em abrigos e 538.500 desalojadas (hospedadas em residências de amigos e familiares).
Municípios afetados: 446
Pessoas em abrigos: 76.884
Desalojados: 538.545
Afetados: 2.124.203
Feridos: 806
Desaparecidos: 124
Óbitos confirmados: 148
Pessoas resgatadas: 76.483
Animais resgatados: 11.002
