Senado Federal CI: projeto protege aeroclubes de remoção sem necessidade comprovada Permitir que os aeroclubes instalados há mais de dez anos em aeroportos públicos usem gratuitamente as áreas essenciais às suas atividades, além de...
PREVENÇÃO Ministérios Públicos do Nordeste assinam pacto regional pelo fim do feminicídio Acordo foi firmado em Natal, nesta terça-feira (10), com participação dos procuradores-gerais dos nove estados. Iniciativa prevê integração de dados, padronização de procedimentos e fortalecimento da proteção às mulheres.
Ministério Público MPCE realizará audiência pública para discutir educação inclusiva em Groaíras Encontro está marcado para 8 de dezembro, na Secretaria Municipal de Educação; debate abordará atendimento especializado, profissionais de apoio e integração entre educação e saúde Mín. 26° Máx. 29°

