Flávio Bolsonaro aciona TSE contra sindicatos por apoio a Lula e pede cassação da chapa presidencial

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (14) para pedir a investigação de supostas irregularidades no apoio de sindicatos e movimentos sociais à candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem Geraldo Alckmin como vice.

A ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) acusa a chapa de Lula e Alckmin de possível abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. A petição também inclui 47 dirigentes sindicais e seis lideranças de movimentos sociais e estudantis, totalizando 53 pessoas além dos candidatos investigados, conforme informações publicadas pelo Metrópoles.

Segundo a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro, entidades sindicais teriam utilizado recursos financeiros, estruturas físicas, funcionários, veículos, sites e perfis institucionais para promover a candidatura petista. A campanha também questiona publicações e manifestações de apoio divulgadas por organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

A denúncia sustenta que a legislação eleitoral restringe o financiamento de campanhas por entidades sindicais e proíbe determinadas formas de utilização de seus recursos e estruturas para propaganda eleitoral. Os advogados do senador alegam que o apoio das organizações teria ultrapassado os limites legais e proporcionado vantagem à candidatura de Lula.

Entre os elementos citados na petição estão uma manifestação conjunta de centrais sindicais em apoio à chapa petista no segundo turno e conteúdos publicados em sites e redes sociais das entidades. A campanha de Flávio também questiona ações relacionadas à mobilização de estudantes e trabalhadores e à divulgação de mensagens contrárias à candidatura do senador.

Pedidos apresentados ao TSE

A ação solicita a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas de Lula e Alckmin, conforme a fase do processo, além da declaração de inelegibilidade por oito anos dos candidatos e dirigentes responsabilizados, caso as irregularidades sejam comprovadas e reconhecidas pela Justiça Eleitoral.

A defesa de Flávio Bolsonaro também pede medidas para impedir, até o fim do segundo turno, o uso de sedes, funcionários, veículos, recursos financeiros, canais de comunicação e cadastros de filiados das entidades para realizar ou divulgar propaganda eleitoral em benefício de Lula ou contra o candidato do PL.

A iniciativa busca ainda estabelecer restrições à utilização de centros acadêmicos e espaços de instituições públicas de ensino para armazenamento ou distribuição de materiais de campanha, sem impedir a realização de debates, assembleias e manifestações estudantis ou de professores.

Acusação ainda depende de análise judicial

O protocolo da ação não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas nem que a chapa de Lula e Alckmin tenha sido condenada. Os pedidos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro dependem da análise do TSE, que deverá avaliar os elementos do processo e as manifestações dos envolvidos antes de decidir sobre as acusações e as medidas solicitadas.

Até a publicação das reportagens consultadas, não havia informação de decisão definitiva do tribunal sobre essa nova ação relacionada à atuação de sindicatos e movimentos sociais na campanha eleitoral.