TSE determina que Pablo Marçal apague vídeo manipulado de Lula em até três horas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na quarta-feira (14), que o empresário e influenciador Pablo Marçal retire do Instagram, em até três horas, um vídeo com trechos editados de declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre religião. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça e também estabelece que a Meta, empresa responsável pela plataforma, remova o conteúdo caso a ordem não seja cumprida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A ação foi apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que questionou publicações feitas por Marçal e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. Segundo a representação, o material utilizou cortes e alterações para modificar o sentido de declarações de Lula e sugerir que o presidente não acredita em Deus.

Um dos trechos questionados foi extraído de um discurso de Lula durante um comício. Na gravação original, o presidente afirmou que “há gente que não acredita em Deus”. No vídeo publicado por Marçal, a edição alterou a frase para “a gente que não acredita em Deus”, modificando o sentido da declaração. O conteúdo também terminava com um pedido de voto para Flávio Bolsonaro.

Decisão judicial

Ao analisar o caso, André Mendonça identificou descontextualização das falas e observou que o material já havia sido objeto de decisão anterior da Justiça Eleitoral. O ministro determinou a remoção da publicação e a preservação dos registros eletrônicos relacionados ao conteúdo, para que possam ser utilizados na apuração do caso.

Apesar de Flávio Bolsonaro também ter sido citado na ação, o ministro afastou sua responsabilidade específica pela publicação questionada, por entender que ele não foi o autor daquele vídeo. Dessa forma, a ordem de retirada foi direcionada a Pablo Marçal e à Meta.

Na decisão, Mendonça ressaltou que a determinação não representa uma proibição geral de críticas políticas ou de interpretações sobre declarações de candidatos. Segundo o magistrado, manifestações que permaneçam no campo da opinião e da crítica política devem ser analisadas de maneira distinta de conteúdos que alterem o sentido de declarações e possam induzir o eleitor ao erro.

Caso ocorre em meio à disputa eleitoral

A decisão integra uma série de ações apresentadas à Justiça Eleitoral durante a campanha presidencial de 2026, envolvendo publicações nas redes sociais, uso de imagens fora de contexto e possíveis irregularidades na propaganda política.

A atuação do TSE busca avaliar se os conteúdos divulgados respeitam as regras eleitorais e se podem comprometer o acesso dos eleitores a informações corretas. A determinação de remoção, contudo, não equivale, por si só, a uma condenação definitiva dos envolvidos.

As medidas foram adotadas no âmbito da representação eleitoral apresentada pela coligação de Lula. O caso também envolve a preservação de provas digitais, que poderão contribuir para a análise judicial das publicações questionadas.